Política de Privacidade

Identidade do Responsável

A TOK9 é operada pela RSD TEC LDA, que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais processados através da infraestrutura.

Categorias de Dados & Finalidade

A TOK9 pode processar categorias limitadas de dados necessárias para operar a infraestrutura e fornecer suporte aos utilizadores.

Estas incluem:

• Endereços de wallet e metadados transacionais: Utilizados para interação blockchain, validação de transações e auditabilidade das operações do protocolo.
• Logs técnicos: Utilizados para monitorização de segurança da plataforma, diagnóstico operacional e estabilidade do sistema.
• Comunicações de suporte: Informação fornecida voluntariamente pelos utilizadores ao contactar o support da TOK9 ou ao submeter pedidos de serviço.

Bases Legais

As atividades de tratamento assentam nas seguintes bases legais quando aplicável:

• Interesses legítimos: Manter a segurança, fiabilidade e integridade da infraestrutura da infraestrutura.
• Necessidade contratual: Fornecer acesso aos serviços TOK9 e responder a pedidos dos utilizadores.
• Obrigações legais: Quando o tratamento é exigido para cumprimento de requisitos legais ou regulatórios aplicáveis.

Retenção

Os dados pessoais são retidos apenas pelo período necessário ao cumprimento de requisitos operacionais, legais ou regulatórios.

As transações blockchain registadas on-chain são imutáveis e publicamente verificáveis, pelo que não podem ser modificadas ou eliminadas após confirmação.

Os Seus Direitos

Dependendo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os utilizadores podem ter direito a:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Solicitar retificação de informação inexata
• Solicitar apagamento de dados pessoais quando legalmente aplicável
• Restringir ou opor-se a determinadas atividades de tratamento
• Solicitar portabilidade de dados quando tecnicamente viável
• Apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente

Medidas de Segurança

A TOK9 aplica medidas técnicas e organizativas desenhadas para proteger a integridade dos dados e a segurança da plataforma.

Estas medidas incluem:

• Mecanismos de controlo de acesso
• Monitorização de infraestrutura
• Práticas seguras de hosting e operação
• A TOK9 não armazena private keys nem controla wallets dos utilizadores.

Contacto

Para questões de privacidade ou pedidos relacionados com direitos de proteção de dados, por favor contacte: